Termos e Condições de Utilização

Estes termos e condições regem o uso do site sovitheriq.com e dos serviços oferecidos pela Sovitheriq. Ao aceder e utilizar este site, concorda em estar vinculado por estes termos. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o nosso site ou serviços.

Última actualização realizada em 20 de Setembro de 2025

Aceitação dos Termos

Ao aceder ao site sovitheriq.com, criar uma conta ou utilizar qualquer um dos nossos serviços, reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado por estes termos e condições, bem como pela nossa política de privacidade. Se estiver a utilizar os nossos serviços em nome de uma organização, concorda com estes termos em nome dessa entidade e garante que tem autoridade para o fazer. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que acedem ou utilizam o serviço.

Definições

Para os propósitos destes termos e condições, as seguintes definições aplicam-se:

• Site refere-se ao website sovitheriq.com e todas as suas páginas, conteúdos, funcionalidades e serviços oferecidos através deste domínio e subdomínios relacionados.
• Serviços refere-se aos serviços de consultoria e planeamento financeiro, análise, recomendações e outros serviços relacionados fornecidos pela Sovitheriq através do site ou através de outros canais de comunicação.
• Utilizador, você ou seu refere-se a qualquer pessoa que acede ao site ou utiliza os serviços, seja como visitante, cliente potencial ou cliente activo da Sovitheriq.
• Conteúdo refere-se a texto, gráficos, imagens, software, áudio, vídeo e outros materiais publicados no site pela Sovitheriq.

Utilização dos Serviços

Os serviços fornecidos pela Sovitheriq destinam-se a apoiar o planeamento financeiro pessoal através de consultoria e análise. Não somos uma instituição financeira e não gerimos fundos nem executamos transacções financeiras em seu nome. As recomendações fornecidas baseiam-se nas informações que nos fornece e devem ser consideradas como orientação geral.

Elegibilidade

Deve ter pelo menos dezoito anos de idade para utilizar os nossos serviços. Ao utilizar o site e os serviços, declara e garante que tem capacidade legal para celebrar contratos vinculativos de acordo com a lei portuguesa. Se utilizar os serviços em nome de outra pessoa ou entidade, garante que está autorizado a aceitar estes termos em seu nome.

Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo.

Responsabilidades do Utilizador

Ao utilizar o nosso site e serviços, concorda com as seguintes responsabilidades:

• Fornecer informações precisas, completas e actualizadas quando solicitado, incluindo informações financeiras pessoais necessárias para análise e consultoria adequadas.
• Manter a confidencialidade de quaisquer credenciais de conta e notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
• Utilizar o site e os serviços apenas para fins legais e de acordo com estes termos, respeitando todas as leis e regulamentos aplicáveis.
• Não utilizar os serviços de forma que possa danificar, desactivar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir com o uso e aproveitamento do site por outras partes.

Utilizações Proibidas

Concorda em não utilizar o site ou serviços para:

• Qualquer propósito ilegal ou proibido por estes termos, ou para solicitar outras pessoas a realizar ou participar em actos ilegais.
• Violar direitos de propriedade intelectual da Sovitheriq ou de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos proprietários.
• Assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade ou deficiência.
• Enviar ou transmitir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva que possa afectar o funcionamento do site ou dos sistemas.
• Recolher ou rastrear informações pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento expresso ou para fins não autorizados.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo mas não limitado a texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clips de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Sovitheriq ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis portuguesas e internacionais de direitos de autor e propriedade intelectual. A compilação de todo o conteúdo no site é propriedade exclusiva da Sovitheriq. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material do nosso site sem autorização prévia por escrito.

Conteúdo do Utilizador

Ao enviar informações, comentários, sugestões ou outros materiais através do site, concede à Sovitheriq uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties para usar, reproduzir, modificar e exibir esse conteúdo em conexão com a prestação de serviços, sujeito às nossas obrigações de confidencialidade.

Privacidade e Protecção de Dados

A sua privacidade é importante para nós. A recolha, utilização e protecção das suas informações pessoais são regidas pela nossa Política de Privacidade, que é incorporada por referência nestes termos. Ao utilizar o site e os serviços, concorda com a recolha e utilização de informações de acordo com a política de privacidade. Cumprimos o RGPD e todas as leis aplicáveis de protecção de dados em Portugal. Política de Privacidade

Avisos e Exclusões de Responsabilidade

Os seguintes avisos aplicam-se ao uso do site e dos serviços:

Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a Sovitheriq não será responsável por quaisquer danos indirectos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do seu uso ou incapacidade de usar o site ou os serviços, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

Indemnização

Concorda em indemnizar, defender e isentar a Sovitheriq, os seus directores, funcionários, agentes e parceiros de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas decorrentes da sua violação destes termos ou do seu uso do site e dos serviços. Esta obrigação de indemnização sobrevive à cessação destes termos.

Resolução de Disputas

Encorajamos que contacte primeiro directamente connosco para resolver quaisquer disputas:

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar conflitos de disposições legais. Os tribunais de Lisboa terão jurisdição exclusiva sobre quaisquer disputas.

Cessação

Podemos cessar ou suspender o seu acesso ao site e aos serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo sem limitação se violar estes termos. Todas as disposições destes termos que por sua natureza devem sobreviver à cessação sobreviverão, incluindo disposições de propriedade, exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.

Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes termos a qualquer momento a nosso exclusivo critério. Se uma revisão for material, forneceremos pelo menos trinta dias de aviso antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O uso continuado do site após essas alterações constitui aceitação dos novos termos.

Separabilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A disposição inválida será substituída por uma disposição válida que mais se aproxime da intenção da disposição original.

Acordo Integral

Estes termos, juntamente com a nossa política de privacidade e quaisquer outros avisos legais publicados no site, constituem o acordo integral entre si e a Sovitheriq relativamente ao uso do site e dos serviços, substituindo quaisquer acordos anteriores.

Informações de Contacto

Se tiver questões sobre estes termos e condições, contacte-nos através de: